MP do Plano Brasil Maior beneficiará pelo menos 10 setores da economia.
Partidos tentaram obstruir votação em troca de emendas parlamentares.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (16) o texto-base da medida provisória 563/2012, do Plano Brasil Maior. A proposta prevê a desoneração da folha de pagamento de setores industriais. Os deputados ainda analisariam nesta noite destaques (propostas de alteração). Após a conclusão da votação, a MP segue para o Senado, onde a expectativa é de que seja aprovada até quarta (18).
A medida beneficia com a desoneração da folha, em troca de uma percentagem sobre a receita bruta, os setores de hotéis, móveis, autopeças, naval, aéreo e de empresas de call center e de projetos de chips. Para esses ramos, a mudança começará em 1º de agosto.
O parecer do relator da medida na comissão mista, senador Romero Jucá (PMDB-RR), concede esses benefícios a empresas de transporte de carga e de passageiros, fabricantes de brinquedos e fornecedores de pedras, como granitos e mármores. Eles serão beneficiados a partir do primeiro dia do quarto mês após a publicação da medida provisória, após aprovação no Congresso, ou a partir de 1º de janeiro de 2013.
O governo estava preocupado em aprovar nesta semana a MP 563 porque ela perde a validade no dia 1º de agosto. Seria mais difícil obter quorum suficiente para aprovar a medida a partir desta semana. Segundo o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), se a MP não fosse aprovada até o final do mês, poderia haver queda da produção industrial do país, com um prejuízo de cerca de R$ 10 bilhões.saiba mais
Obstrução
Na semana passada, o governo fracassou na tentativa de aprovar a MP porque PR e DEM obstruíram as votações. Os dois partidos reivindicavam a liberação de emendas parlamentares e restos a pagar. O DEM exige o pagamento de R$ 2,5 milhões em emendas para cada deputado da oposição- R$ 1 milhão para a saúde e 1,5 milhões para outros setores.
Já o PR está insatisfeito com o volume de restos a pagar liberados pelo governo. "Para nós, disseram que foram pagos R$ 32 milhões. Eles nos devem sete ou oito vezes mais do que isso. Só as minhas emendas, para os meus municípios, custam R$ 25 milhões", afirmou o líder do partido na Câmara, deputado Lincoln Portela (MG).
A votação desta segunda também enfrentou tentativa de obstrução do DEM, que apresentou requerimentos para votação da MP artigo por artigo. O partido também pediu votação de cada emenda (proposta de alteração do texto) individualmente. Os requerimentos, que visavam retardar ao máximo a votação, foram rejeitados.
Fonte :G1
A medida beneficia com a desoneração da folha, em troca de uma percentagem sobre a receita bruta, os setores de hotéis, móveis, autopeças, naval, aéreo e de empresas de call center e de projetos de chips. Para esses ramos, a mudança começará em 1º de agosto.
O parecer do relator da medida na comissão mista, senador Romero Jucá (PMDB-RR), concede esses benefícios a empresas de transporte de carga e de passageiros, fabricantes de brinquedos e fornecedores de pedras, como granitos e mármores. Eles serão beneficiados a partir do primeiro dia do quarto mês após a publicação da medida provisória, após aprovação no Congresso, ou a partir de 1º de janeiro de 2013.
O governo estava preocupado em aprovar nesta semana a MP 563 porque ela perde a validade no dia 1º de agosto. Seria mais difícil obter quorum suficiente para aprovar a medida a partir desta semana. Segundo o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), se a MP não fosse aprovada até o final do mês, poderia haver queda da produção industrial do país, com um prejuízo de cerca de R$ 10 bilhões.
Na semana passada, o governo fracassou na tentativa de aprovar a MP porque PR e DEM obstruíram as votações. Os dois partidos reivindicavam a liberação de emendas parlamentares e restos a pagar. O DEM exige o pagamento de R$ 2,5 milhões em emendas para cada deputado da oposição- R$ 1 milhão para a saúde e 1,5 milhões para outros setores.
Já o PR está insatisfeito com o volume de restos a pagar liberados pelo governo. "Para nós, disseram que foram pagos R$ 32 milhões. Eles nos devem sete ou oito vezes mais do que isso. Só as minhas emendas, para os meus municípios, custam R$ 25 milhões", afirmou o líder do partido na Câmara, deputado Lincoln Portela (MG).
A votação desta segunda também enfrentou tentativa de obstrução do DEM, que apresentou requerimentos para votação da MP artigo por artigo. O partido também pediu votação de cada emenda (proposta de alteração do texto) individualmente. Os requerimentos, que visavam retardar ao máximo a votação, foram rejeitados.
Fonte :G1
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